Pesquisa de Matérias

ACRESCENTA O § 1°, BEM COMO OS INCISOS I AO III, NO ART. 1° E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3°, DA LEI N° 13581, DE 28 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 20/11/2018

Protocolo: 12188/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:06:10: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TARIFA DAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 25/10/2018

Protocolo: 11728/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7822/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 05/11/2018 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº 12668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 18/10/2018

Protocolo: 11617/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6964/2019

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:03:51: Arquivado Final Legislatura

ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 09/08/2018

Protocolo: 10595/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:02:28: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 09/08/2018

Protocolo: 10594/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2021 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 02/08/2018

Protocolo: 10479/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8162/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/08/2018 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO (OP-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 02/08/2018

Protocolo: 10417/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 35/2019

Documento Acessório: 122/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 164/2019 , CCJR nº 171/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU ESTIMAÇÃO.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 12/07/2018

Protocolo: 10145/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8161/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/08/2018 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 14/06/2018

Protocolo: 9788/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5268/2022

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2021 10:20:00: Arquivado Final Legislatura

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 14/06/2018

Protocolo: 9787/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:01:35: Arquivado Final Legislatura