Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO PARA UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PRÊMIOS OU CRÉDITOS DE MILHAS OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Protocolo: 8992/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 76/2018
    Documento Acessório: 198/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957
  • OBRIGA ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DEDICADOS AOS ENSINOS BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO TEREM, EM SEUS QUADROS, PROFISSIONAIS DEDICADOS AO MAGISTÉRIO QUE SEJAM CERTIFICADOS COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 01/02/2018
    Protocolo: 7538/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4215/2018
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 32/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 09/08/2018.
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957