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  • Projeto de Lei nº 203/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RESOLVI MUDAR.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Protocolo: 17571/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 245/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 334/2019 , CCJR nº 363/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14435/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 153/2019

    ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Protocolo: 16317/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5021/2019 , VET 45/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 164/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 217/2019 , CSPAS nº 20/2019 , CCJR nº 232/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 148/2019

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Protocolo: 16148/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8644/2020 , VET 76/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 146/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 195/2020 , CCJR nº 220/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2020 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14510/2020
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 120/2019

    GARANTE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 15185/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7643/2019 , VET 64/2019
    Documento Acessório: 247/2019
    Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 19/2019 , CFOFCT nº 338/2019 , CCJR nº 366/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 86/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RP ALLIGATORS FOOTBALL TEAM.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Protocolo: 14358/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 105/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2019 , CCJR nº 137/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14339/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 71/2019

    DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR À DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 14083/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 39/2019
    Documento Acessório: 130/2019
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 34/2019 , CFOFCT nº 172/2019 , CDC nº 4/2019 , CCJR nº 180/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14366/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 40/2019
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Protocolo: 13614/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1456/2021 , REQ 1611/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 19/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2019
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Protocolo: 13291/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1457/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral