Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 4° DA LEI N° 13.030, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 15/10/2019
    Protocolo: 17279/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 30/10/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI A LEI MAITÊ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E DE PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Protocolo: 16172/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 8109/2019
    Substitutivo [1] Emendas: [5]
    Documento Acessório: 260/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14446/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS, HABILITADOS E REGULARES PERANTE A FISCALIZAÇÃO GERAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 15488/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5261/2019
    Documento Acessório: 202/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14414/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14818/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2894/2019
    Documento Acessório: 100/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14344/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 14543/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 14541/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 14528/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Documento Acessório: 211/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 283/2019 , CAPHOSP nº 73/2019 , CCJR nº 304/2019 , CCJR nº 304/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 14527/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI O PNCVM - PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 23/04/2019
    Protocolo: 14460/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 23/04/2019
    Protocolo: 14458/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7480/2019
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 22/11/2019 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia