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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALA OU ESPAÇO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ECUMÊNICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 03/12/2019

Protocolo: 18123/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 10248/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA DESTINAÇÃO DO BEM, REALIZADA PELA CASA DO CONTABILISTA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 19/11/2019

Protocolo: 17898/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7368/2019

Documento Acessório: 243/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 333/2019 , CCJR nº 359/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14432/2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 17270/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6589/2019

Documento Acessório: 215/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 294/2019 , CCJR nº 314/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14413/2019

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS AGENDAS DE TRABALHO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 17224/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6588/2019 , REQ 10232/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CATEDRAL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 16958/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 204/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 274/2019 , CEDUC nº 30/2019 , CCJR nº 295/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14410/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 16957/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 212/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 282/2019 , CEDUC nº 32/2019 , CCJR nº 303/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14412/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 16956/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 206/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 279/2019 , CEDUC nº 31/2019 , CCJR nº 300/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14411/2019

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 13/06/2019

Protocolo: 15429/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 10233/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA AGOSTO LILÁS, VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 14954/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2895/2019

Documento Acessório: 102/2019

Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 5/2019 , CFOFCT nº 133/2019 , CCJR nº 140/2019

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 21/05/2019 00:00:00: Aguardando promulgação da lei

Norma Derivada: LEI 14346/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 14729/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2896/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 99/2019

Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 7/2019 , CFOFCT nº 136/2019 , CCJR nº 143/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14350/2019