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Resultado: 15 matérias
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  • Projeto de Lei nº 243/2019
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CURRICULAR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/12/2019
    Protocolo: 18452/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 8285/2022 , REQ 8650/2022
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 14/11/2023 15:07:36: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 239/2019
    Em Tramitação

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 13/12/2019
    Protocolo: 18360/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 265/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 233/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Protocolo: 18218/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 2/2020
    Documento Acessório: 03/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 2/2020 , CCJR nº 2/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14453/2020
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 228/2019

    INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 18161/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 249/2019
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 365/2019 , CFOFCT nº 337/2019 , CDDA nº 4/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14439/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 214/2019

    DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/11/2019
    Protocolo: 17926/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:03:02: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 212/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Protocolo: 17843/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 3/2020
    Documento Acessório: 02/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 3/2020 , CCJR nº 3/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 211/2019
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Protocolo: 17841/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 266/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 194/2019
    Em Tramitação

    CRIA A OLIMPÍADA DO E-DESCARTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 15/10/2019
    Protocolo: 17275/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 267/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 173/2019

    OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES, HOTÉIS E MOTÉIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 16703/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6585/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor no dia 15/10/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 144/2019

    PROÍBE O USO E/OU FORNECIMENTO DE CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS, EM RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, PADARIAS, BARES, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Protocolo: 15934/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2023 15:36:29: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral