Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DOMINGO CIDADÃO

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/12/2019
    Protocolo: 18449/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 08/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 11/2020 , CCJR nº 14/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14460/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 18023/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 252/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14443/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS, TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL, POR MEIO DIGITAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Protocolo: 17016/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 230/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14426/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Protocolo: 16823/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6714/2019 , REQ 6896/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 226/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14425/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Protocolo: 16801/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 201/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14409/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Protocolo: 16553/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Documento Acessório: 187/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14417/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • PROÍBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CENSURA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAIS NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Protocolo: 16113/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 177/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14392/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA, FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Protocolo: 15307/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 25/06/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Protocolo: 14997/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 129/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14361/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE PARTOS NORMAL E CASAS DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 14/05/2019
    Protocolo: 14952/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7481/2019 , REQ 8185/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 258/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14445/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 960