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  • Projeto de Lei nº 157/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 16396/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6248/2019 , REQ 4322/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 115/2019

    INSTITUI OBRIGAÇÃO DE VISTORIA PERIÓDICA DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Protocolo: 15034/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 179/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 243/2019 , CCJR nº 262/2019 , CAPHOSP nº 61/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14400/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 87/2019

    DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA, ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 18/04/2019
    Protocolo: 14448/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4292/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 92/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 112/2020 , CCJR nº 117/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14482/2020
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 81/2019

    INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 11/04/2019
    Protocolo: 14266/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 121/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2019 , CSPAS nº 13/2019 , CDMCAI nº 9/2019 , CCJR nº 169/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14358/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 52/2019

    ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11598/2008, CONFORME ESPECIFICA (COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI).

    Autoria: ELIZEU ROCHA, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Protocolo: 13805/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1732/2019 , VET 22/2019
    Documento Acessório: 68/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 96/2019 , CCJR nº 98/2019 , CSPAS nº 5/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 20/2019

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM TODAS AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 12/02/2019
    Protocolo: 13367/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2891/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 14/05/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959