Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS NA VIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 18439/2019
    Matéria Anexada: VET 56/2021
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 152/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2021: Vetado totalmente
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 18190/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 18/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 18102/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 18/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 18101/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 18/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NAS ALTERAÇÕES OU PROIBIÇÕES DAS LEIS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Protocolo: 18006/2019
    Matéria Anexada: REQ 7577/2019 , VET 65/2019
    Documento Acessório: 246/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2020: Veto total ou parcial acolhido
  • DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 17994/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 17993/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 17992/2019
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 06/12/2019: Tramite-se nas comissões permanentes
  • TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 17991/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE INCENTIVAREM SEUS FUNCIONÁRIOS A DOAREM ÓRGÃOS, SANGUE, MEDULA ÓSSEA, CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 17989/2019
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/12/2019: Aguardando emissão de parecer da comissão