Projeto de Lei nº 236/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUvet) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021
Projeto de Lei nº 235/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 200/2019
INSTITUI O VALE TRANSPORTE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 199/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OKTOBERFEST RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 153/2019
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 79/2019
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 78/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 70/2019
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 69/2019
CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
Projeto de Lei nº 37/2019
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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