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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 236/2019

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUvet) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 18292/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 12:15:03: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 235/2019

    TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA ESPECIFICA.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 18291/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 8164/2021
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 11:44:36: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 200/2019

    INSTITUI O VALE TRANSPORTE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17379/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 8165/2021
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 11:41:58: Arquivado final legislatura
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 199/2019

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OKTOBERFEST RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17378/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 221/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 301/2019 , CCJR nº 323/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14423/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 153/2019

    ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca, Jean Corauci
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Protocolo: 16317/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5021/2019 , VET 45/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 164/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 217/2019 , CSPAS nº 20/2019 , CCJR nº 232/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961

  • Projeto de Lei nº 79/2019

    CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 14254/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 46/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 170/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 231/2019 , CEDUC nº 25/2019 , CAPHOSP nº 58/2019 , CCJR nº 246/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 78/2019

    INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 14253/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2023 15:13:42: Arquivado final legislatura
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2019

    PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 14042/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 12:13:11: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2019

    CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 14041/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 12:08:48: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2019

    PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Protocolo: 13538/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 38/2019
    Documentos Acessórios: CIÊNCIA PARECER CONTRÁRIO , ANEXAÇÃO DE MATÉRIAS CORRELATAS
    Parecer de Comissão: CCJR nº 99/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Após fluído o prazo sem interposição de recurso, a matéria foi arquivada em decorrência do Parecer Contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (parecer terminativo nos termos §2º do artigo 72 do Regimento Interno). 
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959