Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA A SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 18016/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:07:05: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA ADESG - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17662/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7482/2019 , REQ 7828/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:06:14: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral
  • VEDA O CONSUMO DE PRODUTO FUMÍGENO NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 16651/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:05:43: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral