Projeto de Lei nº 186/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE
Projeto de Lei nº 157/2020
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SENHOR DOS EXÉRCITOS DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 142/2020
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 137/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LEITOS POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PRIVADA PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 108/2020
CRIA O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 107/2020
INSTITUI A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 106/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DAS ÁREAS DAS ARTES E CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 104/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECIFICA
Projeto de Lei nº 63/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 62/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
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