Projeto de Lei nº 191/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 151/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS DE ALERTA A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, CONFORME ESPECIFICA (REVOGA LEI Nº 12.324/2010)
Projeto de Lei nº 129/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO 21 DIAS DE CLAMOR POR RIBEIRÃO PRETO
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021
Projeto de Lei nº 95/2020
CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 76/2020
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 72/2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 28/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Projeto de Lei nº 16/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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