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  • Projeto de Lei nº 191/2020

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 08/12/2020
    Protocolo: 22480/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 9797/2020 , REQ 9976/2020 , REQ 4500/2021 , VET 41/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 92/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 259/2020 , CFOFCT nº 122/2021 , CCJR nº 131/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14595/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 151/2020

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS DE ALERTA A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, CONFORME ESPECIFICA (REVOGA LEI Nº 12.324/2010)

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 20/08/2020
    Protocolo: 21095/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7199/2020
    Documento Acessório: 124/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 186/2020 , CFOFCT nº 173/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14493/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2020

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO 21 DIAS DE CLAMOR POR RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: ORLANDO PESOTI, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 20418/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 17:02:25: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2020

    CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 19956/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3265/2020 , REQ 8214/2020 , VET 75/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 137/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 209/2020 , CFOFCT nº 192/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2020 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14507/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2020

    INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Protocolo: 19810/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2803/2020 , VET 32/2020
    Documento Acessório: 66/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 89/2020 , CFOFCT nº 82/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2020

    INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/04/2020
    Protocolo: 19788/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2745/2020 , VET 27/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 62/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 75/2020 , CCJR nº 83/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14477/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Protocolo: 19163/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8440/2020
    Documentos Acessórios: 142/2020 , CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 203/2020 , CFOFCT nº 194/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14502/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2020

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Protocolo: 18917/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:59:14: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral