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  • Projeto de Lei nº 164/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA MANOBRA DE HEIMLICH (COMPRESSÃO ABDOMINAL), TAMBÉM CONHECIDA COMO MANOBRA DA VIDA ÀS PARTURIENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/09/2020
    Protocolo: 21497/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 39/2020
    Matéria Anexada: REQ 8349/2020
    Documento Acessório: ANEXAÇÃO DE MATÉRIA CORRELATA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2020 00:00:00: Prejudicado
    Prejudicado com a aprovação do Projeto de Lei nº 39/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 158/2020

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA ORGÂNICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 08/09/2020
    Protocolo: 21311/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7878/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 132/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 179/2020 , CCJR nº 195/2020 , CCJR nº 196/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14496/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 154/2020

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO,O SANTUÁRIO DAS SETE CAPELAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/09/2020
    Protocolo: 21240/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7697/2020
    Documento Acessório: 129/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 199/2020 , CFOFCT nº 181/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14494/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 153/2020

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/09/2020
    Protocolo: 21238/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7696/2020 , VET 73/2020
    Documento Acessório: 128/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 200/2020 , CFOFCT nº 182/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14495/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2020

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 20415/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4604/2020
    Documento Acessório: 105/2020
    Parecer de Comissão: CCJR nº 141/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14481/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2020

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO AO CONDUTOR DE TRANSPORTADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDA À PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 20174/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3758/2020 , VET 46/2020
    Documento Acessório: 82/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 106/2020 , CFOFCT nº 102/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2020

    AUTORIZA A COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO A PRORROGAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IMÓVEIS, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 19953/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3266/2020 , VET 40/2020
    Documento Acessório: 75/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 110/2020 , CFOFCT nº 98/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/05/2020
    Protocolo: 19821/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2901/2020 , VET 34/2020
    Documento Acessório: 71/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 95/2020 , CFOFCT nº 87/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 82/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE NO COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/05/2020
    Protocolo: 19819/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2902/2020 , VET 33/2020
    Documento Acessório: 70/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 89/2020 , CCJR nº 92/2020 , CFOFCT nº 88/2020 , CFOFCT nº 88/2020 , CFOFCT nº 88/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR EXCEPCIONALMENTE AS ACADEMIAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NO SEGMENTO DE ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/05/2020
    Protocolo: 19800/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2800/2020 , VET 31/2020
    Documento Acessório: 65/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 90/2020 , CFOFCT nº 83/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral