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  • Projeto de Lei nº 182/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/11/2020
    Protocolo: 22234/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 9598/2020
    Documento Acessório: 165/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 232/2020 , CCJR nº 251/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14522/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 180/2020

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAUDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 03/11/2020
    Protocolo: 21998/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 269/2021 , VET 1/2023
    Documento Acessório: 192/2022
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 36/2022 , CCJR nº 278/2022 , CFOFCT nº 250/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2023 19:42:47: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 170/2020

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DO LOBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 06/10/2020
    Protocolo: 21704/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 270/2021 , VET 26/2022
    Documento Acessório: 67/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 90/2022 , CCJR nº 96/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14693/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 149/2020
    Em Tramitação

    OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS A COMUNICAREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, AO CONSTATAR QUE O ALUNO MENOR DE 16 ANOS EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 13/08/2020
    Protocolo: 20999/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 271/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2020

    OBRIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 19958/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4295/2020 , REQ 272/2021 , REQ 8649/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 20:16:11: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2020

    OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 19957/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4015/2020 , REQ 4053/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 48/2020

    INSTITUI O PROGRAMA ABRACE RIBEIRÃO COMO POLÍTICA PUBLICA SOCIAL DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 26/03/2020
    Protocolo: 19534/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2367/2020 , VET 10/2020
    Documento Acessório: 37/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 46/2020 , CCJR nº 56/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 47/2020

    INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 26/03/2020
    Protocolo: 19532/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2366/2020 , VET 12/2020
    Documento Acessório: 36/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 47/2020 , CCJR nº 57/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral