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  • Projeto de Lei nº 167/2020

    PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O USO DE ELEVADORES E RESTRINGE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LIVRE CIRCULAÇÃO EM ÁREAS COMUNS DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE PESSOA MAIOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 21571/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:03:35: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2020

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 20411/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 649/2021 , VET 8/2021
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 06/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2021 , CCJR nº 21/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 126/2020

    DISPÕE SOBRE MEDIDA NECESSÁRIA, CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM RELAÇÃO AS FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO POLO COVID-19, LOCALIZADO NA UPA DR. LUIS ATÍLIO LOSI VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 20395/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4437/2020 , VET 56/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 100/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 224/2020 , CFOFCT nº 107/2020 , CCJR nº 127/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 123/2020

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 20368/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4608/2020 , VET 62/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 104/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 140/2020 , CFOFCT nº 152/2020 , CFOFCT nº 132/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 20265/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4190/2020 , VET 53/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 88/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 123/2020 , CCJR nº 131/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2020

    DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL O USO DE MEDIDOR DE TEMPERATURA COM INFRAVERMELHO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 14/05/2020
    Protocolo: 19874/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3385/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 107/2020 , CFOFCT nº 105/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2020 00:00:00: Negado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2020

    AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES REPASSADAS POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 14/05/2020
    Protocolo: 19873/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3384/2020 , VET 41/2020
    Documento Acessório: 76/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 115/2020 , CFOFCT nº 103/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2020

    DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Protocolo: 19815/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2898/2020 , VET 37/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 69/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 93/2020 , CFOFCT nº 85/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 69/2020

    DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA DIVULGAÇÃO DE DADOS PELO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - COVID-19, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 23/04/2020
    Protocolo: 19757/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2390/2020 , VET 22/2020
    Documento Acessório: 57/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 78/2020 , CFOFCT nº 72/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2020

    CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TESTAGEM PARA O COVID-19 EM MODALIDADE DRIVE-THRU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 14/04/2020
    Protocolo: 19607/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4189/2020 , VET 52/2020
    Documento Acessório: 87/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 124/2020 , CCJR nº 132/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral