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Resultado: 10 matérias
  • DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Protocolo: 22545/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 10079/2020
    Documento Acessório: 189/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 240/2020 , CCJR nº 261/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14531/2021
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO CARAVANISTA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Protocolo: 22535/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 896/2021 , REQ 1610/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 07/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14544/2021
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SISTEMA DE VÍDEO CONSULTA E/OU TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Protocolo: 21930/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4027/2023 , VET 5/2024
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 9/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 22/2024 , CFOFCT nº 20/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 11:00:45: Vetado totalmente
    Texto Integral
  • RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA E AS IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, AUTORIZA SUA ABERTURA E FUNCIONAMENTO EM PERÍODOS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 20875/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 168/2020
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 02/03/2021 00:00:00: Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 02/03/2021 às 15:50
    Texto Integral
  • DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 20274/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4187/2020 , VET 49/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 89/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 122/2020 , CCJR nº 130/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 19955/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3387/2020 , VET 42/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 77/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 109/2020 , CFOFCT nº 104/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO - CORREIOS - OU EMPRESA AFIM PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 19853/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3018/2020 , VET 39/2020
    Documento Acessório: 74/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 92/2020 , CCJR nº 100/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELOS MOTORISTAS DE TÁXI, TRANSPORTE POR APLICATIVO, COLETIVO E FISCAIS DO TRANSPORTE COLETIVO, DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 02/04/2020
    Protocolo: 19556/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2378/2020 , VET 19/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 48/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 66/2020 , CCJR nº 72/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADE MINISTRAR CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 12/03/2020
    Protocolo: 19387/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: PL 164/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 204/2020 , CFOFCT nº 185/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14501/2020
    Texto Integral
  • DETERMINA A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE LAUDO DE REAVALIAÇÃO MÉDICA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE POR OCASIÃO DO RECADASTRAMENTO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL PARA USO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 18/02/2020
    Protocolo: 19077/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7378/2020 , REQ 7536/2020
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral