Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • ASSEGURA A TODOS OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ENVIO ON-LINE DE DEFESAS E/OU RECURSOS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 22658/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2020: Em pauta para recebimento de emendas
  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 10/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 22490/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2020: Em pauta para recebimento de emendas
  • TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM AULAS TEÓRICAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 10/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 22489/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2020: Em pauta para recebimento de emendas
  • CRIA LINHA EXCLUSIVAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME ESPECIFICA.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Protocolo: 20375/2020
    Matéria Anexada: REQ 4431/2020 , VET 60/2020
    Documento Acessório: 99/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020: Veto total ou parcial acolhido
  • OBRIGA TRANSERP A INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM AVENIDAS E VIAS DE CIRCULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 28/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 20002/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2020: Em pauta para recebimento de emendas
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTOS A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), POR CONTA DO SAQUE EMERGENCIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Protocolo: 19811/2020
    Matéria Anexada: REQ 2802/2020 , VET 30/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 67/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2020: Veto total ou parcial acolhido
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE RIBEIRÃO PRETO DE DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTE E DEFICIENTES FÍSICOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 07/04/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Protocolo: 19586/2020
    Matéria Anexada: REQ 2372/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 45/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2020: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14469/2020
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM ELEVADORES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 07/04/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Protocolo: 19583/2020
    Matéria Anexada: REQ 2380/2020 , VET 17/2020
    Documento Acessório: 50/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020: Veto total ou parcial acolhido
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS ( CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 19573/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/04/2020: Em pauta para recebimento de emendas
  • FIXA LIMITE DE COBRANÇA DE TAXA E/OU COMISSÕES PELOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 18636/2020
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 17/02/2020: Aguardando emissão de parecer da comissão