Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO BOCA E NARIZ POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 15/06/2020
    Protocolo: 20318/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4185/2020 , VET 54/2020
    Documento Acessório: 90/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2020 , CCJR nº 129/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • QUE OBRIGA A DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE COVID-19 PELO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 16/06/2020
    Protocolo: 20305/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4184/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 21/05/2020
    Protocolo: 19969/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3469/2020 , VET 44/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 155/2020 , CFOFCT nº 96/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/07/2020 15:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral