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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP VIVA BEM RIBEIRÃO VERDE.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 15/12/2020

Protocolo: 22541/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 9978/2020

Documento Acessório: 186/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 274/2020 , CFOFCT nº 253/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14527/2021

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO O MONUMENTO CRISTO CRUCIFICADO, LOCALIZADO NA PRAÇA HÉLIO SMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 13/08/2020

Protocolo: 20984/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 195/2020

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:17:35: Arquivado Final Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LAVATÓRIOS PORTÁTEIS EM LOCAIS PÚBLICOS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 30/06/2020

Protocolo: 20469/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5029/2020

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:15:49: Arquivado Final Legislatura

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO INTERNET NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 16/06/2020

Protocolo: 20333/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4293/2020 , VET 57/2020

Documento Acessório: 94/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 114/2020 , CCJR nº 119/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO REALIZAR TESTES DE DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgG CONTRA SARS-COv2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 16/06/2020

Protocolo: 20332/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4607/2020 , VET 64/2020

Documento Acessório: 103/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2020 , CFOFCT nº 133/2020 , CCJR nº 139/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 10/03/2020

Protocolo: 19343/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 38/2020 , REQ 8163/2021

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 13/03/2020 00:00:00: Adiamento de discussão de propositura