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  • Projeto de Lei nº 199/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP VIVA BEM RIBEIRÃO VERDE.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Protocolo: 22541/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 9978/2020
    Documento Acessório: 186/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 274/2020 , CFOFCT nº 253/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14527/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 148/2020

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO O MONUMENTO CRISTO CRUCIFICADO, LOCALIZADO NA PRAÇA HÉLIO SMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 13/08/2020
    Protocolo: 20984/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 195/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 12:17:35: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LAVATÓRIOS PORTÁTEIS EM LOCAIS PÚBLICOS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 30/06/2020
    Protocolo: 20469/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5029/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 12:15:49: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2020

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO INTERNET NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 16/06/2020
    Protocolo: 20333/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4293/2020 , VET 57/2020
    Documento Acessório: 94/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 114/2020 , CCJR nº 119/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2020

    FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO REALIZAR TESTES DE DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgG CONTRA SARS-COv2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 16/06/2020
    Protocolo: 20332/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4607/2020 , VET 64/2020
    Documento Acessório: 103/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2020 , CFOFCT nº 133/2020 , CCJR nº 139/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2020

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 10/03/2020
    Protocolo: 19343/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 38/2020 , REQ 8163/2021
    Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 10:31:45: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral