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Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA VANS E AMBULÂNCIAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Protocolo: 22525/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 12:37:06: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONSTEM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA OBRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/12/2020
    Protocolo: 22457/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Documento Acessório: 180/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 249/2020 , CCJR nº 270/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS PARA TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS, BEM COMO DO NÚMERO DE PACIENTES CURADOS DA DOENÇA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/04/2020
    Protocolo: 19778/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2675/2020 , VET 26/2020
    Documento Acessório: 60/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 85/2020 , CFOFCT nº 78/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14476/2020
    Texto Integral
  • ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DAS MÃES)

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 27/04/2020
    Protocolo: 19774/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: REQ 2676/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 59/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 86/2020 , CFOFCT nº 79/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14474/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E GASTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 27/03/2020
    Protocolo: 19540/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2363/2020
    Documento Acessório: 38/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2020 , CCJR nº 55/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14470/2020
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Protocolo: 19167/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5563/2021
    Documento Acessório: 127/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 161/2021 , CCJR nº 333/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14600/2021
    Texto Integral