Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 49/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10832, DE 28 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR EMPREENDEDORISMO SOCIAL).

    Autoria: MATHEUS MORENO, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Protocolo: 578/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 35/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 325/2021 , CFOFCT nº 46/2022 , CCJR nº 162/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14669/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 48/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 15 DE JUNHO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO BRASILEIRO DE RIBEIRÃO PRETO - PALMEIRINHA).

    Autoria: MATHEUS MORENO, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Protocolo: 577/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 20/2022
    Documento Acessório: 44/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 327/2021 , CFOFCT nº 55/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral