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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL MAORI.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 02/12/2021

Protocolo: 7005/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 209/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 300/2021 , CFOFCT nº 271/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14648/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 19/11/2021

Protocolo: 6557/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 36/2022 , VET 24/2022

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: 61/2022 , ANEXAÇÃO MATÉRIAS CORRELATAS (PL 36/2022)

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 23/2022 , CCJR nº 84/2022 , CFOFCT nº 79/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2022 12:04:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14706/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA, RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 6284/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 16/2022

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 28/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2022 , CCJR nº 41/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO, MARCOS PAPA, PAULO MODAS

Data de Apresentação: 18/10/2021

Protocolo: 5387/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 4/2022

Documento Acessório: 217/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2021 , CCJR nº 306/2021 , CMASMOB nº 3/2021 , CSPAS nº 27/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14659/2022

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL (LEI XV DE OUTUBRO).

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 18/10/2021

Protocolo: 5365/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 62/2021

Documento Acessório: 171/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 249/2021 , CFOFCT nº 220/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 27/09/2021

Protocolo: 4724/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 64/2021

Documento Acessório: 178/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 259/2021 , CFOFCT nº 231/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

PROÍBE O REPASSE FINANCEIRO DE QUALQUER NATUREZA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA E CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SEM DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A JUSTIFICÁ-LO,CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 4543/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 26/08/2021

Protocolo: 4069/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 53/2021

Documento Acessório: 144/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 178/2021 , CCJR nº 200/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI O PROGRAMA RUAS VIVAS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 29/07/2021

Protocolo: 3460/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 55/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 150/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 208/2021 , CFOFCT nº 186/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14627/2021

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO DE TODOS OS PARECERES EXARADOS PELA ARES-PCJ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FIRMADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.877 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 23/06/2021

Protocolo: 2902/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 129/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2021 , CTRLP nº 1/2021 , CCJR nº 181/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14601/2021