Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL MAORI.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 7005/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 209/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 300/2021 , CFOFCT nº 271/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14648/2022
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Protocolo: 6557/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 36/2022 , VET 24/2022
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 12:04:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14706/2022
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA, RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 10/11/2021
    Protocolo: 6284/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 16/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 28/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2022 , CCJR nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, MARCOS PAPA, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 5387/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 4/2022
    Documento Acessório: 217/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14659/2022
  • ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL (LEI XV DE OUTUBRO).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 5365/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 62/2021
    Documento Acessório: 171/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 249/2021 , CFOFCT nº 220/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 4724/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 64/2021
    Documento Acessório: 178/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 259/2021 , CFOFCT nº 231/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • PROÍBE O REPASSE FINANCEIRO DE QUALQUER NATUREZA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA E CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SEM DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A JUSTIFICÁ-LO,CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 4543/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Protocolo: 4069/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 53/2021
    Documento Acessório: 144/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 178/2021 , CCJR nº 200/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • INSTITUI O PROGRAMA RUAS VIVAS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/07/2021
    Protocolo: 3460/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 55/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 150/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 208/2021 , CFOFCT nº 186/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14627/2021
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO DE TODOS OS PARECERES EXARADOS PELA ARES-PCJ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FIRMADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.877 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 23/06/2021
    Protocolo: 2902/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 129/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14601/2021