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  • Projeto de Lei nº 238/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 5670/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 222/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 313/2021 , CFOFCT nº 284/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14661/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 231/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, MARCOS PAPA, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 5387/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 4/2022
    Documento Acessório: 217/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2021 , CCJR nº 306/2021 , CMASMOB nº 3/2021 , CSPAS nº 27/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14659/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 187/2021

    DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS, ELIZEU ROCHA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 04/08/2021
    Protocolo: 3579/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 203/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 165/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 233/2021 , CDHIRDEF nº 9/2021 , CFOFCT nº 209/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14624/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2021

    DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Protocolo: 3004/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 57/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 162/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 226/2021 , CSPAS nº 19/2021 , CFOFCT nº 203/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 170/2021

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Protocolo: 3003/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 47/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 115/2021
    Pareceres de Comissões: CDHIRDEF nº 4/2021 , CCJR nº 156/2021 , CSPAS nº 13/2021 , CFOFCT nº 142/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 145/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE OS ATOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 2608/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA ALTERNATIVO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 2607/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 143/2021

    INSTITUI O DIA DO FISICULTURISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 2606/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 143/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 179/2021 , CCJR nº 201/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14610/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2021

    FICA AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REUSO COMO MEDIDA ALTERNATIVA PARA EVITAR A ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS, ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 2461/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7313/2021 , VET 59/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 163/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2021 , CCJR nº 231/2021 , CMASMOB nº 1/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2021

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO SEMEADORES DO BEM.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2362/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 98/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 139/2021 , CFOFCT nº 128/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14586/2021
    Texto Integral