Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • AUTORIZA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Protocolo: 4098/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 187/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • PROÍBE A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS EM FORMA DE PLACAS, CARTAZES E FAIXAS DE VENDA OU ALUGUEL POR PARTE DAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS E/OU CORRETORES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 3863/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Negado

    Negado o substituvo do autor, como também, o projeto original. 

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS, ELIZEU ROCHA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 04/08/2021
    Protocolo: 3579/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 203/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 165/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14624/2021
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 27/05/2021
    Protocolo: 2482/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5554/2021
    Documento Acessório: 132/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14603/2021
    Texto Integral
  • AUTORIZA INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO NA SAÍDA DO COLETOR DE ESGOTAMENTO INTERNO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 2223/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6459/2022
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 01/09/2022 20:04:55: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia

    Requerido pelo autor, o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão. 

    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Protocolo: 1956/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 27/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13341/2014, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS)

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 471/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 14/2022
    Documento Acessório: 24/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 39/2022 , CFOFCT nº 32/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 11/02/2021
    Protocolo: 399/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 6/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Prejudicado

    Prejudicado com aprovação do Projeto de Lei nº 06/2020 (anexado à este)

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