Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A MAIORIDADE NA COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 28/12/2021
    Protocolo: 7762/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 17/02/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • TORNA GRATUITO O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 5425/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE QUE MOTORISTAS QUE ATROPELAREM ANIMAIS DEVERÃO PRESTAR SOCORRO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Protocolo: 3979/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Protocolo: 3186/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 41/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 326/2021 , CFOFCT nº 52/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14677/2022
  • DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM A DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 2782/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 96/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 141/2021 , CFOFCT nº 130/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14588/2021
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO, A EXEMPLO DAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E OUTRAS QUE VIEREM A SER ESTABELECIDAS POR LEI.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Protocolo: 424/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 157/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 01/03/2021 00:00:00: Tramite-se nas comissões permanentes
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM FRAUDAR A ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 PROMOVIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/02/2021
    Protocolo: 318/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 04/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 3/2021 , CCJR nº 3/2021 , CSPAS nº 1/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14543/2021
  • SUGERE PREFERENCIALMENTE DIAS E HORÁRIOS NOTURNOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO E ARTERIAIS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Protocolo: 298/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Tramite-se nas comissões permanentes