Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VOUCHER PARA FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 01/12/2021
    Protocolo: 6901/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Protocolo: 6692/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITOS OBTIDOS EM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Protocolo: 6690/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 6565/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 6453/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 44/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 145/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 6452/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5267/2022
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2022 20:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO O MONUMENTO TRABALHADOR DO CAFÉ, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Protocolo: 3768/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 54/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 146/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 182/2021 , CCJR nº 205/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14616/2021
    Texto Integral
  • MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 16/04/2021
    Protocolo: 1288/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 13/05/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Protocolo: 743/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 17/2021
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 38/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 70/2021 , CFOFCT nº 59/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14574/2021
  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Protocolo: 742/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 20/04/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral