Projeto de Lei nº 263/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VOUCHER PARA FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
Projeto de Lei nº 258/2021
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.
Projeto de Lei nº 257/2021
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITOS OBTIDOS EM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA.
Projeto de Lei nº 255/2021
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 253/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 252/2021
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Projeto de Lei nº 190/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO O MONUMENTO TRABALHADOR DO CAFÉ, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 91/2021
MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 67/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 66/2021
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