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  • Projeto de Lei nº 217/2021

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 4724/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 64/2021
    Documento Acessório: 178/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 259/2021 , CFOFCT nº 231/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 207/2021

    INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Protocolo: 4183/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 72/2021
    Documento Acessório: TRANSFORMADO NO PLC 72/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Tranformado

    TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 182/2021

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CAAS - CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 13/07/2021
    Protocolo: 3309/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 116/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 155/2021 , CFOFCT nº 141/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 14587/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 181/2021

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS - PROMAC/RP, CONSISTINDO EM INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Protocolo: 3233/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6796/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2021

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO 165º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO, O LANÇAMENTO DO FILME 1538°C - THE IRON HUMAN.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 24/02/2021
    Protocolo: 481/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 181/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 256/2021 , CFOFCT nº 228/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14630/2021
    Texto Integral