Projeto de Lei nº 217/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 207/2021
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021
Projeto de Lei nº 182/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CAAS - CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS.
Projeto de Lei nº 181/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS - PROMAC/RP, CONSISTINDO EM INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 38/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO 165º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO, O LANÇAMENTO DO FILME 1538°C - THE IRON HUMAN.
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