Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS NOVAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 22/11/2021

Protocolo: 6576/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 910/2022 , VET 10/2022

Documento Acessório: 10/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 15/2022 , CCJR nº 12/2022 , CAPHOSP nº 5/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

FICA A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO OBRIGADA A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 27/10/2021

Protocolo: 5676/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 27/09/2021

Protocolo: 4724/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 64/2021

Documento Acessório: 178/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 259/2021 , CFOFCT nº 231/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 02/09/2021

Protocolo: 4183/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 72/2021

Documento Acessório: TRANSFORMADO NO PLC 72/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2021 00:00:00: Tranformado

REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 4126/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8850/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 10/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 21/2024 , CCJR nº 23/2024 , CCJR nº 19/2024 , CFOFCT nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2024 08:44:41: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14913/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS - PROMAC/RP, CONSISTINDO EM INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 3233/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6796/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE O DIREITO A PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EMPREGADOS CELETISTAS E TERCEIRIZADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 25/05/2021

Protocolo: 2467/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3940/2021 , VET 29/2021

Documento Acessório: 76/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 102/2021 , CCJR nº 110/2021 , CSPAS nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

FICA AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REUSO COMO MEDIDA ALTERNATIVA PARA EVITAR A ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PAULO MODAS, ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 25/05/2021

Protocolo: 2461/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7313/2021 , VET 59/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 163/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2021 , CCJR nº 231/2021 , CMASMOB nº 1/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 24/05/2021

Protocolo: 2393/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3856/2021 , VET 28/2021

Documento Acessório: 73/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 108/2021 , CFOFCT nº 100/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEI NºS 6325/92, 6320/92, 6278/98, 6176/92, 6692/93, 6721/94, 6760/94, 6789/94, 6821/94 E 6836/94)

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 09/03/2021

Protocolo: 581/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 8849/2021

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 206/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 304/2021 , CFOFCT nº 275/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14646/2021