Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO AMIGOS CONTRA O CÂNCER INFANTIL E ADULTO (PACC).

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 6442/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DO PAINEL DE OBRAS ATRASADAS OU PARALISADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 5066/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 169/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14626/2021
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEREM PROJETADAS E EQUIPADAS COM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Protocolo: 4669/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 4530/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 17/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14665/2022
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 4370/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 198/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 287/2021 , CFOFCT nº 261/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14645/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 2894/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 59/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ OFERECEM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 2893/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 110/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2021 00:00:00: Anexado à propositura
  • INCLUI OS TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

    Autoria: RAMON FAUSTINO, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Protocolo: 2800/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: VET 43/2021
    Documento Acessório: 100/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS.

    Autoria: RAMON FAUSTINO, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Protocolo: 746/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2628/2021 , VET 15/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 32/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÕES FORÇADAS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO, FRANÇA, RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Protocolo: 669/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 89/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14592/2021