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Resultado: 21 matérias
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  • Projeto de Lei nº 244/2021

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E/OU PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 5976/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6318/2022 , VET 41/2022
    Documento Acessório: 122/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 171/2022 , CCJR nº 192/2022 , CECL nº 4/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 225/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PERGUNTAS SOBRE A SEXUALIDADE E TRANSGENERIDADE NO ATENDIMENTO REALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Protocolo: 5218/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 224/2021

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO SOCIÓLOGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Protocolo: 5207/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 48/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 71/2023 , CFOFCT nº 60/2023 , CCJR nº 292/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2023 07:57:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14818/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 221/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE NO PORTAL ELETRÔNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 30/09/2021
    Protocolo: 4847/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 215/2021
    Em Tramitação

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Protocolo: 4668/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CECL nº 3/2022
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 26/10/2021 às 14:28

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 200/2021
    Em Tramitação

    ALTERA A LEI Nº 11238, DE 30 DE MAIO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS).

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Protocolo: 4067/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 188/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Protocolo: 3758/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 135/2021
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 17/2021 , CFOFCT nº 168/2021 , CFOFCT nº 167/2021 , CCJR nº 190/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14608/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 183/2021

    ESTABELECEM DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.

    Autoria: RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA, DUDA HIDALGO, FRANÇA, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 13/07/2021
    Protocolo: 3311/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4915/2021 , VET 48/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 114
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 159/2021 , CFOFCT nº 143/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, OFERECEREM A OPÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS NO ATO DE CORTE DO SERVIÇO.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Protocolo: 1954/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 162/2021 , REQ 7252/2021
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 202/2021 , CCJR nº 225/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: Arquivado

    TRANSCORRIDO O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONSOANTE AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, A MATÉRIA FOI ARQUIVADA, DE CONFORMIDADE COM O INCISO III, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 E ALTERAÇÕES).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2021

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA ÀS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO QUE NÃO NOTIFICAREM CORRETAMENTE SUSPEITAS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 07/05/2021
    Protocolo: 1877/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3564/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2021 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral