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  • Projeto de Lei nº 271/2021

    ESTABELECE REGRA NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS A CÉU ABERTO PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 22/12/2021
    Protocolo: 7632/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4859/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 137/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2022 20:17:29: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 218/2021
    Em Tramitação

    ESTABELECE LIMITES AO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE ACESSO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 4742/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 207/2021

    INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Protocolo: 4183/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 72/2021
    Documento Acessório: TRANSFORMADO NO PLC 72/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Tranformado

    TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 158/2021

    CRIA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 18/06/2021
    Protocolo: 2852/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6505/2021
    Substitutivo [1] Emendas: [2]
    Documento Acessório: 145/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 183/2021 , CCJR nº 206/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14615/2021
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 147/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.504, DE 06 DE OUTUBRO DE 1978, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Protocolo: 2615/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 06/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2022 , CCJR nº 322/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14654/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.770, DE 13 DE ABRIL DE 1994, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Protocolo: 2614/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 13/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 20/2022 , CCJR nº 323/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14658/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2021
    Em Tramitação

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5767, DE 15 DE JUNHO DE 1990, Nº 6720, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 E Nº 6866, DE 10 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2365/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4860/2022
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 23/06/2022 20:17:00: Adiamento de discussão de propositura

    Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5580, DE 23 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2327/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 12/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 23/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 28/2022 , CCJR nº 33/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14683/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2021

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 568, DE 22 DE ABRIL DE 1957, Nº 1034, DE 16 DE MAIO DE 1961E Nº 1750, DE 04 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2326/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 19/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 31/2022 , CFOFCT nº 27/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14666/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2021

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 28 DE JUNHO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MUSEU MUNICIPAL MONTE ALEGRE - BIBLIOTECA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2325/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 33/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 48/2022 , CFOFCT nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14676/2022
    Texto Integral