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DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 02/12/2021

Protocolo: 7008/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 1/2022

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 199/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 284/2021 , CFOFCT nº 258/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14647/2022

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A GRUPOS OU INDIVÍDUOS RELACIONADOS AO PERÍODO ESCRAVOCRATA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 6445/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 208/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 301/2021 , CFOFCT nº 272/2021 , CDHIRDEF nº 13/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14650/2022

VEDA CONDUTA COERCITIVA DE PROFISSIONAIS DE EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURANÇA, FUNDADA EM PRECONCEITO DE QUALQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DE RAÇA, ORIGEM ÉTNICA, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, XENOFOBIA, CAPACITISMO OU CULTO.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 6295/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7936/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2022 09:35:28: Retirado pelo autor

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA, RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 6284/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 16/2022

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 28/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2022 , CCJR nº 41/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, EM ESPECIAL A REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 21/10/2021

Protocolo: 5464/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 179/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 258/2021 , CFOFCT nº 230/2021 , CEDUC nº 21/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14632/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES, OBRAS ARTÍSTICAS, MONUMENTOS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS RELACIONADOS A PESSOAS ESCRAVOCATAS E/OU PESSOAS NOTORIAMENTE PARTICIPANTES DO MOVIMENTO EUGENISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 3916/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8191/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

ESTABELECEM DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.

Autoria: RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA, DUDA HIDALGO, FRANÇA, GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 13/07/2021

Protocolo: 3311/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4915/2021 , VET 48/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 114

Pareceres de Comissões: CCJR nº 159/2021 , CFOFCT nº 143/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INCLUI OS TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autoria: RAMON FAUSTINO, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA

Data de Apresentação: 16/06/2021

Protocolo: 2800/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: VET 43/2021

Documento Acessório: 100/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 137/2021 , CCJR nº 137/2021 , CFOFCT nº 126/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 09/06/2021

Protocolo: 2699/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 161/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 227/2021 , CFOFCT nº 204/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14621/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 01/06/2021

Protocolo: 2552/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4889/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Retirado pelo autor