Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO, MARCOS PAPA, PAULO MODAS

Data de Apresentação: 18/10/2021

Protocolo: 5387/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 4/2022

Documento Acessório: 217/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2021 , CCJR nº 306/2021 , CMASMOB nº 3/2021 , CSPAS nº 27/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14659/2022

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14045, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO PARA A TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COMO FORMA DE REDUZIR ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO, ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 14/10/2021

Protocolo: 5361/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 182/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 255/2021 , CFOFCT nº 227/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14631/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DO POLO CERVEJEIRO.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 3833/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 247/2023 , CCJR nº 267/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 19/05/2022 00:00:00: Adiamento de discussão de propositura

ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DO RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 3189/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4914/2021 , VET 46/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 113

Pareceres de Comissões: CCJR nº 160/2021 , CFOFCT nº 144/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE MENTAL E DE REABILITAÇÃO PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 2480/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1854/2022 , VET 13/2022

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 25/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 38/2022 , CFOFCT nº 31/2022 , CTRLP nº 1/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 2477/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 28/2022

Documento Acessório: 75/2022

Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 3/2022 , CCJR nº 119/2022 , CFOFCT nº 108/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2022 20:49:45: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14700/2022

INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA A AQUELES QUE PROMOVEREM FESTAS OU EVENTOS CLANDESTINO DURANTE O PERÍODO DA COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 20/05/2021

Protocolo: 2364/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3941/2021

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Projeto sem parecer

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 20/05/2021

Protocolo: 2363/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 08/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 09/04/2021

Protocolo: 896/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3068/2021 , REQ 3194/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 60/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 96/2021 , CCJR nº 92/2021 , CFOFCT nº 84/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 10/03/2021

Protocolo: 592/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3077/2021 , VET 18/2021

Documento Acessório: 43/2021

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 7/2021 , CFOFCT nº 69/2021 , CCJR nº 78/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido