Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS OU MANIPULADOS E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, MARCOS PAPA, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 5387/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 4/2022
    Documento Acessório: 217/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14659/2022
    Texto Integral
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14045, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO PARA A TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COMO FORMA DE REDUZIR ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Protocolo: 5361/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 182/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 255/2021 , CFOFCT nº 227/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14631/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DO POLO CERVEJEIRO.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 16/08/2021
    Protocolo: 3833/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 247/2023 , CCJR nº 267/2023
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2022 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia

    Requerido pelo o autor por (uma) sessão. 

    Texto Integral
  • ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DO RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Protocolo: 3189/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4914/2021 , VET 46/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 113
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 160/2021 , CFOFCT nº 144/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE MENTAL E DE REABILITAÇÃO PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 27/05/2021
    Protocolo: 2480/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1854/2022 , VET 13/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 25/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 27/05/2021
    Protocolo: 2477/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 28/2022
    Documento Acessório: 75/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2022 20:49:45: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14700/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA A AQUELES QUE PROMOVEREM FESTAS OU EVENTOS CLANDESTINO DURANTE O PERÍODO DA COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2364/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3941/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Projeto sem parecer
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2363/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 09/04/2021
    Protocolo: 896/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3068/2021 , REQ 3194/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 60/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 10/03/2021
    Protocolo: 592/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3077/2021 , VET 18/2021
    Documento Acessório: 43/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral