Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 172/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS DO FEMINICÍDIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MUNICIPAL DE AMPARO AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS EM DECORRÊNCIA DO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 01/11/2022
    Protocolo: 21083/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 25/11/2022 11:25:55: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2022

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL MÃOS UNIDAS (A CORRENTE DO AMOR).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 16384/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 118/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 189/2022 , CFOFCT nº 167/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 08:38:36: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14739/2022
    Texto Integral