Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABANDONO DE IDOSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 14592/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4341/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2022 00:00:00: Retirado pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 11777/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 27/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 73/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2022 20:30:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14699/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 11188/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI Nº 12587/11)

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 10867/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Documento Acessório: 46/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14684/2022