Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO FREESTYLE LIBRE PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA, PELA DIFICULDADE DE REALIZAÇÃO DO AUTOMONITORAMENTO COM OS INSUMOS ATUAIS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA.

Autoria: RENATO ZUCOLOTO, ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 09/11/2022

Protocolo: 21361/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 169/2022

Documento Acessório: ANEXAÇÃO PL 175/2022 AO PL 169/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2022 14:54:44: Anexado à propositura

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA FASHION DAY +”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 22/09/2022

Protocolo: 19500/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 175/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 226/2022 , CCJR nº 255/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 08:59:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14778/2022

ACRESCENTA INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14712, DE 06 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 15/09/2022

Protocolo: 19262/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7275/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2022 11:52:24: Retirado pelo autor

ACRESCENTA INCISOS IV E V, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 14/09/2022

Protocolo: 19211/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7276/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2022 11:53:18: Retirado pelo autor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 14712, DE 06 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 13/09/2022

Protocolo: 19098/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6708/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 08:49:54: Retirado pelo autor

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Autoria: ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 12/08/2022

Protocolo: 17858/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6707/2022 , REQ 7044/2022

Documento Acessório: 148/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 202/2022 , CSPAS nº 26/2022 , CCJR nº 223/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2022 08:48:18: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14758/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABANDONO DE IDOSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 31/05/2022

Protocolo: 14592/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4341/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 11777/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 27/2022

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 73/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 104/2022 , CCJR nº 115/2022 , CECL nº 1/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/08/2022 20:30:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14699/2022

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 22/03/2022

Protocolo: 11188/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 142/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 213/2022 , CFOFCT nº 191/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2022 10:51:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14754/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI Nº 12587/11)

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 16/03/2022

Protocolo: 10867/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 21/2022

Documento Acessório: 46/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 61/2022 , CAPHOSP nº 16/2022 , CFOFCT nº 57/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14684/2022