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  • Projeto de Lei nº 115/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA "ABRACE A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 17672/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 112/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 174/2022 , CFOFCT nº 155/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2022 08:26:46: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14730/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2022

    DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA INGRESSAREM E PERMANECEREM EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE E EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AOS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO E PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADOS DO CÃO DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 17661/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 37/2022
    Documento Acessório: 113/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 177/2022 , CFOFCT nº 157/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14737/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2022

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 17464/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 47/2022
    Documento Acessório: 151/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 204/2022 , CCJR nº 225/2022 , CSPAS nº 27/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2022 11:37:27: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14763/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2022

    DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 30/06/2022
    Protocolo: 16047/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 35/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 100/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 153/2022 , CFOFCT nº 138/2022 , CMASMOB nº 4/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 15345/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 90/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 123/2022 , CCJR nº 138/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2022 08:03:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14716/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O JUNHO PÚRPURA, CONFORME CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/06/2022
    Protocolo: 14810/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 80/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 123/2022 , CFOFCT nº 110/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2022 08:33:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14705/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2022

    INSTITUI O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 14683/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 36/2022
    Documento Acessório: 101/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2022 , CCJR nº 160/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 19:28:14: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2022

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12785/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 62/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 86/2022 , CEDUC nº 2/2022 , CCJR nº 86/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14691/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 24/02/2022
    Protocolo: 9757/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 31/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2022 , CCJR nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14668/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2022
    Em Tramitação

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 15/02/2022
    Protocolo: 9224/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 14/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 19/2022 , CCJR nº 22/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14663/2022
    Texto Integral