Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA DE DOAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 22528/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 24/01/2023 11:49:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 08/12/2022
    Protocolo: 22464/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 24/01/2023 11:52:29: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NASCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/08/2022
    Protocolo: 18416/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 43/2022
    Documento Acessório: 137/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2022 19:39:37: Veto total ou parcial acolhido
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE RIBEIRÃO PRETO A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 17860/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 40/2022
    Documento Acessório: 116/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2022 18:59:06: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14738/2022
  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 16049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5977/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2022 20:30:36: Retirado pelo autor
  • ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 24/03/2022
    Protocolo: 11317/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS E DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS E AÇÕES PRIORITÁRIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/03/2022
    Protocolo: 10987/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 31/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 86/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2022 20:35:14: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14714/2022