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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 26/12/2022

Protocolo: 23181/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1243/2025

Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 18/02/2025 12:01:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTAR A COMPRA DO MEDICAMENTO LAGEVRIO (MOLNUPIRAVIR) UTILIZADO NO TRATAMENTO E COMBATE DA COVID-19, CONFORME DISPÕE.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 26/12/2022

Protocolo: 23179/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 11:29:54: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Paulo Modas, André Rodini

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 19961/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 12/2024

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 29/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 7/2024 , CFOFCT nº 54/2024 , CCJR nº 55/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2024 15:11:46: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14947/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 31/08/2022

Protocolo: 18637/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 963/2025

Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/02/2025 17:07:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS)" PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 18548/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 130/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 205/2022 , CFOFCT nº 179/2022 , CSPAS nº 22/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 09:11:17: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14745/2022

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 18452/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 102/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 118/2023 , CCJR nº 294/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 08:15:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14844/2023

INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 18451/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/01/2025 16:51:14: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: André Rodini, Paulo Modas

Data de Apresentação: 25/01/2022

Protocolo: 8015/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 2/2023

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: 01/2023 , PROJETO DE LEI Nº 04/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 2/2023 , CAPHOSP nº 1/2023 , CFOFCT nº 2/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 19:23:22: Veto total ou parcial acolhido