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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei nº 201/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 26/12/2022
    Protocolo: 23181/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:32:02: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 200/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTAR A COMPRA DO MEDICAMENTO LAGEVRIO (MOLNUPIRAVIR) UTILIZADO NO TRATAMENTO E COMBATE DA COVID-19, CONFORME DISPÕE.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 26/12/2022
    Protocolo: 23179/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:32:02: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS, ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 19961/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 12/2024
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 29/2024
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 7/2024 , CFOFCT nº 54/2024 , CCJR nº 55/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2024 14:57:33: Vetado totalmente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 31/08/2022
    Protocolo: 18637/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 12/09/2022 11:23:31: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2022

    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS)" PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 18548/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 130/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 205/2022 , CFOFCT nº 179/2022 , CSPAS nº 22/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2022 09:11:17: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14745/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2022

    INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 29/08/2022
    Protocolo: 18452/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 102/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 118/2023 , CCJR nº 294/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2023 08:15:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14844/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 130/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 29/08/2022
    Protocolo: 18451/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 12/09/2022 11:23:31: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2022

    DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 25/01/2022
    Protocolo: 8015/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 2/2023
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: 01/2023 , PROJETO DE LEI Nº 04/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 2/2023 , CAPHOSP nº 1/2023 , CFOFCT nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2023 19:23:22: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral