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  • Projeto de Lei nº 140/2022

    INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO À PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 18925/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 138/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 187/2022 , CCJR nº 208/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2022 08:01:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14747/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2022

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A REGULAR E EFETIVA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 18748/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 46/2022
    Documento Acessório: 150/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 200/2022 , CCJR nº 221/2022 , CAPHOSP nº 54/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2022
    Em Tramitação

    AUTORIZA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DISPONIBILIZEM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 15913/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6151/2022
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 18/08/2022 19:40:18: Adiamento de discussão de propositura

    Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2022
    Em Tramitação

    ESTABELECE NORMAS PARA ENTREGADORES DE ALIMENTOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 13442/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 23/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 18/02/2022
    Protocolo: 9431/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 15/2022
    Documento Acessório: 29/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 33/2022 , CSPAS nº 3/2022 , CCJR nº 40/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14690/2022
    Texto Integral