Projeto de Lei nº 164/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO ROTA BIKE SEGURA NAS ÁREAS RURAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 123/2022
ESTABELECE A COMUNICAÇÃO, EM ATÉ 24 HORAS, AOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS NAS VIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 118/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE O DIREITO Á ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 101/2022
INSTITUI O DIA DOS AVÓS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
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