Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 23/11/2022

Protocolo: 21901/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO, O PROGRAMA “CIDADANIA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 21891/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 20/06/2022

Protocolo: 15390/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 87/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 136/2022 , CFOFCT nº 122/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2022 08:38:41: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14713/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E INCLUI §§ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2828, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 27/04/2022

Protocolo: 12805/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 24/2022

Matéria Anexada: REQ 3242/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Tranformado