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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PAULO MODAS, ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 19961/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 12/2024

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 29/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 7/2024 , CFOFCT nº 54/2024 , CCJR nº 55/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/04/2024 14:57:33: Vetado totalmente

REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA. LEIS 8698/2000 E 8687/2000.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 18/08/2022

Protocolo: 18120/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 139/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 190/2022 , CCJR nº 211/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2022 08:01:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14748/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FESTA DA CRUZ DO PEDRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 05/07/2022

Protocolo: 16248/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 107/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 165/2022 , CFOFCT nº 148/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2022 09:04:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14729/2022

REVOGA LEGISLAÇÃO E ESPECIFICA (LEIS Nº 7728/1997, 7731/1997 E 8013/1998).

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 31/05/2022

Protocolo: 14612/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 143/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 216/2022 , CFOFCT nº 196/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2022 08:09:11: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14750/2022

REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEI Nº 7404/1996)

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 10/05/2022

Protocolo: 13430/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 23/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs: 7858/1997; 7952/1997; 7404/1996 e 7927/1997).

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 12/04/2022

Protocolo: 12251/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 64/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 87/2022 , CCJR nº 92/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14692/2022

DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI, PAULO MODAS

Data de Apresentação: 25/01/2022

Protocolo: 8015/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 2/2023

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: 01/2023 , PROJETO DE LEI Nº 04/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 2/2023 , CAPHOSP nº 1/2023 , CFOFCT nº 2/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 19:23:22: Veto total ou parcial acolhido

REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS NºS 8331/99, 8013/98, 7916,97, 7781/97, 7731/97, 7185/95, 7188/95, 7093/95, 6991/94, 6868/94, 6821/94, 6722/94, 6652/93, 6009/91, 5472/89, 5240/88, 3988/81, 3571/79, 8558/99 E 7386/96).

Autoria: MATHEUS MORENO, ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 24/01/2022

Protocolo: 7992/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 2/2024

Substitutivo [1] Emendas: [2]

Documento Acessório: 189/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 1/2024 , CFOFCT nº 260/2023 , CCJR nº 282/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14899/2023