Pesquisa de Matérias

DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 21/12/2022

Protocolo: 22962/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 24/01/2023 11:54:44: Aguardando emissão de parecer da comissão

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, PARA QUE GARANTA ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O TRATAMENTO

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 21/12/2022

Protocolo: 22958/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 24/01/2023 11:54:44: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 05/08/2022

Protocolo: 17433/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 121/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 186/2022 , CFOFCT nº 164/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2022 08:41:05: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14743/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 24/01/2022

Protocolo: 7973/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 02/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 2/2022 , CCJR nº 3/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14653/2022