Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (ERRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 13/07/2022
    Protocolo: 16581/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 01/08/2022 12:04:24: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA, DE IMPLANTE SUBDÉRMICO REVERSIVO DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, EM MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 14145/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E CENTROS RECREATIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 11348/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/04/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão